Antes de defender o servidor público, foi um deles.
Mais de trinta anos de vivência no serviço público sustentam uma atuação técnica e objetiva em licença-prêmio e férias, processos disciplinares, isenção de Imposto de Renda e demandas contra a Fazenda Pública.
Conhece os prazos e os ritos por dentro — porque já esteve lá.
Mais de trinta anos de serviço público deixam claro como a burocracia estatal funciona por dentro — os prazos, os ritos, as omissões e também os direitos que costumam passar despercebidos. A vivência como policial militar, somada à atuação prática no Direito Administrativo, orienta uma defesa técnica e estratégica para o servidor público em cada atendimento.
- Leitura realista de prazos, ritos e instâncias da administração pública
- Diálogo técnico e direto com o servidor, sem promessas de resultado
- Atuação focada — só em Direito Administrativo e do Servidor Público
Cada processo tem seu próprio dossiê.
Licença-prêmio e férias não gozadas
Indenização em dinheiro por períodos de licença-prêmio e férias que não puderam ser usufruídos.
Ler maisIsenção de IRPF e Abono de Permanência
Isenção por doença grave, abono de permanência e restituição de IR retido sobre verbas acumuladas.
Ler maisProcesso administrativo disciplinar
Defesa técnica em PAD e sindicâncias, do primeiro comunicado à decisão final.
Ler maisDireitos Funcionais
Licenças, remoções, transferências e redistribuições no vínculo com a administração pública.
Ler maisRemunerações e vantagens
Gratificações, adicionais e diferenças salariais do servidor público.
Ler maisCessação de descontos IAMSPE/CBPM
Cancelamento dos descontos compulsórios de saúde no holerite de servidores civis e militares.
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Renato Gomes de Oliveira
Formado em Direito pela ITE Bauru em 1994, é pós-graduando em Direito Médico e Bioética pela EBRADI — o que aproxima sua atuação de demandas envolvendo isenções por doença grave e questões de saúde do servidor. Antes da advocacia, foram décadas de serviço público, o que hoje sustenta uma leitura prática da rotina, dos prazos e das dificuldades do servidor diante do Estado.
Respostas diretas para dúvidas reais do servidor público
O que é licença-prêmio e quando ela pode ser indenizada em dinheiro?
Entenda quando o período não gozado pode se converter em indenização.
Ler artigoFui alvo de processo administrativo disciplinar. Quais são meus direitos?
Contraditório, ampla defesa e os prazos que todo servidor deveria conhecer.
Ler artigoO que é RPV e como funciona o teto de valor contra a Fazenda Pública?
Como funciona a Requisição de Pequeno Valor e o que a diferencia do precatório.
Ler artigoAntes de falar com o escritório
Preciso pagar algo antes de saber se meu caso tem chance?
A primeira conversa serve para entender a sua situação e explicar, em linguagem simples, o que a legislação prevê para o seu caso. Os honorários e a forma de cobrança só são definidos depois dessa análise inicial, com total transparência antes de qualquer atuação.
O atendimento é só presencial ou posso resolver tudo à distância?
As duas formas são possíveis. O atendimento presencial em Bauru/SP acontece mediante agendamento prévio; para as demais cidades atendidas — Rio Claro, São Paulo Capital, Rosana, Jaboticabal, Sorocaba, Marília e Araraquara — o acompanhamento costuma ser feito à distância, por WhatsApp, e-mail e videochamada.
Quanto tempo demora um processo contra a Fazenda Pública?
Varia bastante conforme o tipo de ação, a instância e o volume de processos da vara responsável — não é possível prometer um prazo fixo. Na primeira conversa é possível situar, de forma realista, em que fase costuma estar esse tipo de demanda.
Quais documentos preciso separar para uma primeira análise?
Em geral ajudam: documento de identidade, comprovante de vínculo com o órgão público (contracheque ou ficha funcional), qualquer decisão administrativa recebida (indeferimento, portaria, laudo de perícia) e, quando existir, o número do processo administrativo. Cada área de atuação tem uma lista mais específica na respectiva página.
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