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LGPD

Política de privacidade

Última atualização: 30 de outubro de 2026.

Esta política explica como Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 36.144.405/0001-40), representada por Renato Gomes de Oliveira, OAB/SP 393.901, trata os dados pessoais de quem visita o site renatooliveira.adv.br ou entra em contato pelos canais divulgados nele, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados é Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 36.144.405/0001-40), representada por Renato Gomes de Oliveira, OAB/SP 393.901, com endereço na R. Rodrigo Romeiro, 5-50, Centro, Bauru, SP, 17015-420. Contato para assuntos de privacidade: renatooliveira@adv.oabsp.org.br, WhatsApp (14) 99793-1101.

2. Quais dados podem ser coletados

  • Dados que você informa: nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem, quando você escolhe falar pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail.
  • Dados de navegação: páginas visitadas, tempo no site, tipo de aparelho e navegador, cidade aproximada e origem da visita, coletados por cookies e ferramentas de medição (Google Tag Manager e Google Analytics 4), só se você permitir no aviso de cookies.

O site não pede dados sensíveis. Se você enviar informações do seu caso por mensagem, elas são usadas só para responder ao seu contato.

3. Para que os dados são usados

  • Responder ao seu contato e agendar o atendimento.
  • Entender como o site é usado e melhorar o conteúdo e a navegação.
  • Medir de quais canais chegam os contatos.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

As bases legais são o seu consentimento (inclusive para a medição de visitas e de anúncios por cookies, dado no aviso de cookies e que pode ser retirado a qualquer momento), a execução de procedimentos preliminares a pedido seu e o cumprimento de obrigação legal (art. 7º da LGPD).

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Aqui eles se dividem em três grupos, e só os necessários funcionam sem a sua permissão. Na primeira visita aparece um aviso com as opções Aceitar, Recusar e Personalizar.

Necessários, sempre ligados. Guardam a sua escolha sobre cookies neste navegador, com a data e a versão do aviso. A escolha vale por 6 meses ou até o texto do aviso mudar, quando perguntamos de novo.

Análise, só com a sua permissão. O Google Analytics, carregado pelo Google Tag Manager, gera estatísticas de visita: quais páginas são vistas, por quanto tempo e se o botão de contato foi usado.

Anúncios, só com a sua permissão. Se o escritório fizer anúncios no Google ou na Meta (Facebook e Instagram), as ferramentas que medem se uma visita vinda de um anúncio terminou em contato só funcionam com a sua permissão.

Cada ferramenta define por quanto tempo os próprios cookies ficam no navegador, e esses prazos estão na documentação dela: Google e Meta.

Como mudar a sua escolha. Use o link "Cookies" no rodapé de qualquer página para ligar ou desligar cada grupo quando quiser. Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; o site continua funcionando.

5. Com quem os dados são compartilhados

Os dados não são vendidos. Podem ser tratados por fornecedores que fazem o site funcionar: a hospedagem do site, o Google (medição de visitas, se você permitir) e o WhatsApp (Meta), quando você escolhe falar por lá. Cada um segue a própria política de privacidade. Os dados também podem ser informados a autoridades quando a lei exigir.

6. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Os dados de contato ficam guardados pelo tempo necessário para responder e acompanhar o atendimento, ou pelo prazo que a lei exigir. Os dados de medição seguem o prazo de retenção configurado na ferramenta do Google.

7. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que há tratamento dos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Basta escrever para renatooliveira@adv.oabsp.org.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

O site usa conexão segura (HTTPS) e o acesso aos dados de contato é restrito a quem precisa deles para atender você.

9. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica no topo desta página.